{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13712823000191/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "13712823000191-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T12:19:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T00:25:06.266Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-pessoa-juridica-por-bom-jesus-da-lapa-ba-13712823000191-2026-15",
 "id": 1077113,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada, Pessoa Jurídica, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de óleo lubrificante, graxa e estopa, para manutenção dos \r\nveículos, máquinas e equipamentos, para uso do SAAE de Bom Jesus da Lapa-Ba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "13712823000191",
  "unidade": "Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa",
  "uasg": "4582",
  "municipio": "Bom Jesus da Lapa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "010/2026",
 "valorEstimado": 64105,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T12:19:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "licitacao@saaebjlapa.ba.gov.br",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE 40",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 29.45,
   "valorTotal": 26505,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÓLEO DE FREIO",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 25.82,
   "valorTotal": 6455,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ÓLEO 90",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 29.45,
   "valorTotal": 14725,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GRAXA SABÃO LÍTIO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 40.4,
   "valorTotal": 14140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ESTOPAS",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 3.8,
   "valorTotal": 2280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO 010 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:19:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077113/1"
  }
 ]
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