{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84745389000194/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "84745389000194-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T16:40:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T15:41:55.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-pessoa-juridica-para-a-sao-felipe-d-oeste-ro-84745389000194-2026-69",
 "id": 243162,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de emplacamento veicular, compreendendo o fornecimento, confecção, substituição e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, incluindo lacres e demais itens necessários à regularização, para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE",
  "cnpj": "84745389000194",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "84745389000194",
  "municipio": "São Felipe D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "759",
 "valorEstimado": 1300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T16:40:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços de terceiros Pessoa Jurídica de empresa Especializada em emplacamento para a Substituição de Placas dos veículos oficiais, padrão Mercosul, com lacre, incluindo a instalação no",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 260,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "dispensa 09.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:40:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243162/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA 09.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:40:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243162/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA 09-2026- PLACAS VEICULAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:40:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243162/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA PLACA 02-07.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243162/4"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DE EMPLACAMENTO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243162/5"
  }
 ]
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