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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06989347000195/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "06989347000195-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T13:22:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T16:16:34.908Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-viabilizar-a-sao-luis-ma-06989347000195-2026-59",
 "id": 2663339,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0014/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição de 2 (dois) servidores do \nTribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA no 6º Simpósio de Licitações e \nContratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas, promovido pelo Instituto \nAGP, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO",
  "cnpj": "06989347000195",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO",
  "uasg": "925309",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26002558/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T13:22:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "UND. MEDIDA",
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   "valorUnitario": 3490,
   "valorTotal": 6980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0178878_Despacho",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:22:24.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-10-13T13:22:30.000Z",
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