{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34812669000108/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "34812669000108-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T16:50:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:47:02.087Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-viabilizar-a-boa-vista-rr-34812669000108-2026-78",
 "id": 1475248,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 1 (um) servidor do TJRR no curso \"Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência e respectivos cálculos de Benefício na Administração Pública\", no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "cnpj": "34812669000108",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "uasg": "925480",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "44/2026",
 "valorEstimado": 3670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T16:50:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO-participação de 1 (um) servidor do TJRR no curso \"Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência e respectivos cálculos de Benefício na Administração Pública\", no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3670,
   "valorTotal": 3670,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao de Contratacao Direta (332595)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T16:50:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475248/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta (332745)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:59:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475248/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar (332746)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:59:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475248/3"
  }
 ]
}