{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14670",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014670/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-29T00:22:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:29:59.677Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-substituicao-do-belem-pa-00394502000144-2026-14670",
 "id": 3750180,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para substituição do duto de descarga de gases do motor diesel Ruston 6RKCM do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo remoção do conjunto corroído, fabricação e instalação de aproximadamente 25 m de duto de 16”, 4 curvas, flanges e mufla, aplicação de isolamento térmico para serviço contínuo a 600 °C e ressoldagem do teto da chaminé. Todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte e descarte serão de responsabilidade da contratada. Prazo: 30 dias corrido",
 "informacaoComplementar": "O duto de descarga de gases do motor diesel do Navio-Patrulha Bocaina, que atravessa a chaminé, apresentou alto grau de corrosão, com risco de vazamento de gases quentes, incêndio e intoxicação da tripulação, além de comprometer a operação do motor e a disponibilidade operativa do navio. Trata-se de necessidade corretiva de prioridade alta, não prevista no planejamento anual, e a unidade não dispõe de guindastes, maquinário e mão de obra especializada para executar o serviço.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA BOCAINA",
  "uasg": "784120",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63464.000189/2026-78",
 "valorEstimado": 65200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-29T00:22:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78412006000222026",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e Reparo em Industria Naval Serviço de substituição do duto de descarga (escape) de gases do motor diesel Ruston 6RKCM do Navio-Patrulha Bocaina, com fornecimento de duto de 16 polegadas (aproximadamente 25 m), 4 curvas, flanges, mufla (silenciador) e isolamento térmico, incluindo abertura e ressoldagem do teto da chaminé, guindastes, maquinário e transporte.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65200,
   "valorTotal": 65200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6 - Autorizacao de abertura do OD-assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-29T00:22:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750180/1"
  },
  {
   "titulo": "4 - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-29T00:23:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750180/2"
  },
  {
   "titulo": "3 - Documento de Formalizacao da Demanda-assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-29T00:23:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750180/3"
  },
  {
   "titulo": "12 - Aviso de Contratacao-assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-29T00:23:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750180/4"
  },
  {
   "titulo": "7 - Matriz de Risco-assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-29T00:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750180/5"
  },
  {
   "titulo": "13 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-29T00:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750180/6"
  }
 ]
}