{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215782000137/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "04215782000137-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T12:52:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:39:33.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-show-artistico-a-almirante-tamandare-do-sul-rs-04215782000137-2026-69",
 "id": 786607,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW ARTÍSTICO, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026, JUNTO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 13º GAITAÇO QUE IRÁ ACONTECERE ENTRE OS DIAS 16 A 21 DE ABRIL DE 2026. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTÍSTICO E CULTURAL QUE ELEVA O NOME DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL AO CENÁRIO CULTURAL NACIONAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL",
  "cnpj": "04215782000137",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul",
  "uasg": "6383",
  "municipio": "Almirante Tamandaré do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00001365_00000099_2026",
 "valorEstimado": 13000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T12:52:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO - Apresentação artística de banda para o encerramento do XIII Gaitaço no dia 21 de Abril de 2026.",
   "unidade": "MO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13000,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:52:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786607/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:52:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786607/2"
  }
 ]
}