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DL 441/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Morrinhos do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM PEÇAS NO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA IVW-3C48 DA SEC. DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Valor estimado R$ 4.446,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÃO DE OBRA TROCA DE ÓLEO DO MOTORServiço HORA 2 R$ 100,00 R$ 200,00
2 ÓLEO 15W40 TOP TURBO MOTORMaterial LITRO 16 R$ 33,00 R$ 528,00
3 FILTRO LUBRIFICAÇÃO W1160Material UNIDADE 1 R$ 154,00 R$ 154,00
4 FILTRO RACOR R120LJ-10MAQIIMaterial UNIDADE 1 R$ 239,00 R$ 239,00
5 FILTRO DIESEL E422KP098Material UNIDADE 1 R$ 132,00 R$ 132,00
6 FILTRO AR C27830Material UNIDADE 1 R$ 181,00 R$ 181,00
7 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO E1068LSMaterial UNIDADE 1 R$ 151,00 R$ 151,00
8 FILTRO VALVULA APU DAF100Material UNIDADE 1 R$ 191,00 R$ 191,00
9 FILTRO HIDRAULICO WEO 0512Material UNIDADE 1 R$ 139,00 R$ 139,00
10 DOT 4 EMBREAGEMMaterial UNIDADE 1 R$ 36,00 R$ 36,00
11 MÃO DE OBRA BATERIA E TROCAServiço HORA 1 R$ 100,00 R$ 100,00
12 MÃO DE OBRA ROLAMENTO CENTRO CARDÃ TRÁSServiço HORA 2 R$ 100,00 R$ 200,00
13 ROLAMENTO DE CENTRO CARDÃ TRÁSMaterial UNIDADE 1 R$ 219,00 R$ 219,00
14 MÃO DE OBRA ROLAMENTO CENTRO 1º CARDÃServiço HORA 2 R$ 100,00 R$ 200,00
15 ROLAMENTO ENTRO 1º CARDÃMaterial UNIDADE 1 R$ 219,00 R$ 219,00
16 MÃO DE OBRA BARRA CURTA DIVISÃOServiço HORA 2 R$ 100,00 R$ 200,00
17 BARRA CURTA DIREÇÃO LB382Material UNIDADE 1 R$ 909,00 R$ 909,00
18 MÃO DE OBRA AMORTECEDOR TRASEIROServiço UNIDADE 2 R$ 100,00 R$ 200,00
19 BUCHA AMORTECEDORMaterial UNIDADE 4 R$ 29,00 R$ 116,00
20 ÓLEO 15W40 DE VAZAMENTOMaterial LITRO 4 R$ 33,00 R$ 132,00
Total estimado dos itens R$ 4.446,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM PEÇAS NO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA IVW-3C48 DA SEC. DE EDUCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
CNPJ
93.317.980/0001-31
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Morrinhos do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
441/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93317980000131-1-000437/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.446,00 está abaixo da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 872 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 303.720,65, variando de R$ 100,00 a R$ 105.650.048,74.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL publicou 301 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.713,25, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 441/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.446,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, Parecer juridico Dispensa 441 7, orc3, DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Morrinhos do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, em Morrinhos do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93317980000131-1-000437/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.