Contratação de empresa especializada para serviços de catering de camarim, destinados aos artistas e demais participantes do evento “Natal 2025”. Dispensa Eletrônica n° 047/2025.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Buffet Buffet. Descrição complementar: Serviço de catering - kit lanches - 01 Sanduíche de pão de leite de 100 gramas no mínimo, recheado de queijo tipo prato – servidos frios, com guardanapo e embalados em saco plástico individualmente; 01 refrigerante a base de cola ou guaraná – tipo 1, em lata de 350ml, refrigerado e esterilizado ; UNIDADE DE MEDIDA QNT. 01 bolacha recheada, sabor chocolate; 01 garrafa de água mineral sem gás de 500 ml, refrigerado; Os lanches deverão ser acondicionados em saco plástico individualmente, com todo e qualquer material descartável (guardanapos) necessário para seu consumo. Cada Kit lanches deverão ser entregues acondicionados em sacola plástica branca. Conforme Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.500 | R$ 21,50 | R$ 32.250,00 |
| 2 | Buffet Buffet. Descrição complementar: Serviço de catering - Camarim básico para 10 pessoas - Refrigerantes à base de cola, ou guaraná – tipo 1, café preto – tipo 1, suco de fruta natural – sabores variados de laranja, maracujá, água mineral, salgados assados (tipo esfiha de carne, enroladinho de salsicha, croissant de queijo, empadas, sanduíches naturais de pão de forma com recheio de frango ou atum, bolo com cobertura no variedades – tipo cenoura, chocolate, laranja ou coco e frutas da estação. Fornecimento de garrafas térmicas de 1,5 litros com café amargo, café tipo I, amargo, acompanhado de adoçante e açúcar refinado em embalagem individual, deverá disponibilizar mexedor descartável, guardanapos, copos descartáveis para café e água, fornecer todos os materiais descartáveis, toalhas e/ou qualquer material necessário para a execução dos serviços. Conforme Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 18 | R$ 1.120,00 | R$ 20.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.410,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para serviços de catering de camarim, destinados aos artistas e demais participantes do evento “Natal 2025”. Dispensa Eletrônica n° 047/2025.
Informação complementar
Conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- CNPJ
- 29.115.474/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985847
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI - 17339/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115474000160-1-000621/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.410,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 953.411,86, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAE publicou 562 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.068.560,75, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 493/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.410,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OD 1930-2025 - AUTORIZACAO PARA PUBLICACAO.pdf, AVISO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115474000160-1-000621/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.