{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92465210000173/2025/176",
  "numeroControlePNCP": "92465210000173-1-000176/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T23:01:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:16:04.788Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-servicos-de-doutor-mauricio-cardoso-rs-92465210000173-2025-176",
 "id": 1556102,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "63/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem para os campeonatos e torneios para o ano de 2026. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO",
  "cnpj": "92465210000173",
  "unidade": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Doutor Maurício Cardoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "146",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T22:34:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-19T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO. <p style=\"text-align:justify\">Para arbitragem de 82 jogos para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE VER&Atilde;O edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade futsal. Os jogos t&ecirc;m previs&atilde;o de in&iacute;cio dia 19 de janeiro de 2026 e t&eacute;rmino previsto para o dia 21 de fevereiro de 2026. Onde os jogos ter&atilde;o in&iacute;cio as 18:45 horas e t&eacute;rmino previsto para as 23:30 horas. Os jogos ser&atilde;o realizados no Gin&aacute;sio Municipal de Esportes sede de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. Os jogos ser&atilde;o na modalidade futsal. A empresa dever&aacute; disponibilizar 04 profissionais habilitados (um anotador e 3 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem &eacute; de responsabilidade da empresa contratada.&nbsp;A empresa contratada dever&aacute; apresentar certificados de cursos de forma&ccedil;&atilde;o de &aacute;rbitro de futsal de todos os &aacute;rbitros. A empresa tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel pela locomo&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o da equipe de arbitragem.</p>",
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  {
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   "descricao": "SERVIÇO . <p style=\"text-align:justify\">Para arbitragem de 30&nbsp;jogos para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE VER&Atilde;O edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade voleibol. Os jogos t&ecirc;m previs&atilde;o de in&iacute;cio dia 19 de janeiro de 2026 e t&eacute;rmino previsto para o dia 20 de fevereiro de 2026. Onde os jogos ter&atilde;o in&iacute;cio 18:45 horas e t&eacute;rmino previsto para as 23:30 horas. Os jogos ser&atilde;o realizados no Gin&aacute;sio Municipal de Esportes sede de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. Os jogos ser&atilde;o na modalidade voleibol. A empresa dever&aacute; disponibilizar 03 profissionais habilitados (um anotador e 2 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem &eacute; de responsabilidade da empresa contratada. A empresa contratada dever&aacute; apresentar certificados de cursos de forma&ccedil;&atilde;o de &aacute;rbitro de voleibol&nbsp;de todos os &aacute;rbitros. A empresa tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel pela locomo&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o da equipe de arbitragem.</p>",
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   "descricao": "SERVIÇO . <p style=\"text-align:justify\">Para arbitragem de 50&nbsp;jogos para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade futebol. Os jogos t&ecirc;m previs&atilde;o de in&iacute;cio no m&ecirc;s de mar&ccedil;o de 2026 e t&eacute;rmino previsto para o m&ecirc;s de maio de 2026. Onde os jogos ter&atilde;o in&iacute;cio as 13:30 horas e t&eacute;rmino previsto para as 19:00 horas. Os jogos ser&atilde;o realizados na cidade e no interior de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. A empresa dever&aacute; disponibilizar 04 profissionais habilitados (um anotador e 3 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem, &eacute; de responsabilidade da empresa contratada.&nbsp;A empresa contratada dever&aacute; apresentar certificados de cursos de forma&ccedil;&atilde;o de &aacute;rbitro de futebol&nbsp;de todos os &aacute;rbitros. A empresa tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel pela locomo&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o da equipe de arbitragem.</p>",
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  {
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   "descricao": "SERVIÇO . <p style=\"text-align:justify\">De arbitragem de 60&nbsp;jogos para o TORNEIO SEMANA DA P&Aacute;TRIA edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade futsal. Os jogos t&ecirc;m previs&atilde;o de in&iacute;cio dia 24 de agosto de 2026 e t&eacute;rmino previsto para o dia 07 de setembro de 2026. Onde os jogos ter&atilde;o in&iacute;cio as 18:45 horas e t&eacute;rmino previsto para as 23:30 horas. Os jogos ser&atilde;o realizados no Gin&aacute;sio Municipal de Esportes sede de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. Os jogos ser&atilde;o na modalidade futsal. A empresa dever&aacute; disponibilizar 04 profissionais habilitados (um anotador e 3 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem &eacute; de responsabilidade da empresa contratada. A empresa contratada dever&aacute; apresentar certificados de cursos de forma&ccedil;&atilde;o de &aacute;rbitro de futsal de todos os &aacute;rbitros. A empresa tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel pela locomo&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o da equipe de arbitragem.</p>",
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   "descricao": "SERVIÇO . <p style=\"text-align:justify\">De arbitragem de 16&nbsp;jogos para o TORNEIO SEMANA DA P&Aacute;TRIA edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade futsal&nbsp;MASTER BENGAL&Atilde;O. Os jogos t&ecirc;m previs&atilde;o de in&iacute;cio dia 24 de agosto de 2026 e t&eacute;rmino previsto para o dia 07 de setembro de 2026. Onde os jogos ter&atilde;o in&iacute;cio as 18:45 horas e t&eacute;rmino previsto para as 23:30 horas. Os jogos ser&atilde;o realizados no Gin&aacute;sio Municipal de Esportes sede de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. Os jogos ser&atilde;o na modalidade futsal. A empresa dever&aacute; disponibilizar 04 profissionais habilitados (um anotador e 3 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem &eacute; de responsabilidade da empresa contratada. A empresa contratada dever&aacute; apresentar certificados de cursos de forma&ccedil;&atilde;o de &aacute;rbitro de futsal de todos os &aacute;rbitros. A empresa tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel pela locomo&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o da equipe de arbitragem.</p>",
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   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p style=\"text-align:justify\">De arbitragem de 11&nbsp;jogos para o VOLEIBOL DIA DAS M&Atilde;ES edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade voleibol. Os jogos t&ecirc;m previs&atilde;o de in&iacute;cio dia 04 de maio de 2026 e t&eacute;rmino previsto para o dia 10 de maio de 2026. Onde os jogos est&atilde;o previstos para terem in&iacute;cio 19:00 horas e t&eacute;rmino previsto para as 23:00 horas, poder&aacute; acontecer jogos durante o dia. Os jogos ser&atilde;o realizados no Gin&aacute;sio Municipal de Esportes sede de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. Os jogos ser&atilde;o na modalidade voleibol. A empresa dever&aacute; disponibilizar 03 profissionais habilitados (um anotador e 2 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem &eacute; de responsabilidade da empresa contratada.</p>",
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   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p style=\"text-align:justify\">De arbitragem de 26 jogos para o CAMPEONATO MUNICIPAL VARZEANO edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade futebol de campo. Os jogos t&ecirc;m previs&atilde;o de in&iacute;cio em agosto de 2026 e t&eacute;rmino previsto para dezembro de 2026. Onde os jogos ter&atilde;o in&iacute;cio as 13:45 horas e t&eacute;rmino previsto para as 19:00 horas, aos s&aacute;bados a tarde. Os jogos ser&atilde;o realizados na sede e no interior do munic&iacute;pio de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. Os jogos ser&atilde;o na modalidade futebol de campo. A empresa dever&aacute; disponibilizar 04 profissionais habilitados (um anotador e 3 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem &eacute; de responsabilidade da empresa contratada. A empresa contratada dever&aacute; apresentar certificados de cursos de forma&ccedil;&atilde;o de &aacute;rbitro de futebol de campo de todos os &aacute;rbitros. A empresa tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel pela locomo&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o da equipe de arbitragem.</p>",
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  {
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   "descricao": "SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS . <p style=\"text-align:justify\">De arbitragem de 13&nbsp;jogos para o TORNEIO SEMANA DO MUNIC&Iacute;PIO edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade futsal CATEGORIAS DE BASE. Os jogos t&ecirc;m previs&atilde;o de in&iacute;cio dia 30 de novembro de 2026 e t&eacute;rmino previsto para o dia 05 de dezembro de 2026. Onde os jogos ter&atilde;o in&iacute;cio as 18:45 horas e t&eacute;rmino previsto para as 23:30 horas. Os jogos ser&atilde;o realizados no Gin&aacute;sio Municipal de Esportes sede de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. Os jogos ser&atilde;o na modalidade futsal. A empresa dever&aacute; disponibilizar 04 profissionais habilitados (um anotador e 3 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem &eacute; de responsabilidade da empresa contratada.</p>",
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  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO. <p style=\"text-align:justify\">De arbitragem de 1 jogo para a SUPER COPA edi&ccedil;&atilde;o 2026 na modalidade futsal. O jogo tem previs&atilde;o para o dia 05 de dezembro de 2026. Onde o jogo ter&aacute; in&iacute;cio as 19:30 horas. O jogo ser&aacute; realizado no Gin&aacute;sio Municipal de Esportes sede de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso. O jogo ser&aacute; na modalidade futsal. A empresa dever&aacute; disponibilizar 04 profissionais habilitados (um anotador e 3 &aacute;rbitros). Apitos, cart&otilde;es, cron&ocirc;metros e outros materiais necess&aacute;rios para arbitragem &eacute; de responsabilidade da empresa contratada. A empresa contratada dever&aacute; apresentar certificados de cursos de forma&ccedil;&atilde;o de &aacute;rbitro de futsal de todos os &aacute;rbitros. A empresa tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel pela locomo&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o da equipe de arbitragem.</p>",
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