{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/1094",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-001094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T15:04:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:09:37.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-servicos-de-curvelo-mg-16695025000197-2026-1094",
 "id": 3098255,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para serviços de desinsetização, desratização, limpeza de caixas d’água e confecção/instalação de armário em MDF para a SAS/55º BPM, em Pirapora/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM14RPM/14 RPM",
  "uasg": "1259969",
  "municipio": "Curvelo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1259969 000044/2026",
 "valorEstimado": 8382.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T15:04:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T15:04:30.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:39.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/44/1259969",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS ESPECIALIZADOS DE DESINFECCAO, DESRATIZACAO E DEDETIZACAO.",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "valorUnitario": 2182.5,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICOS DE CONFECCAO E INSTALACAO DE ARMARIOS EM MDF OU MDP",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6200,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:04:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098255/1"
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  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098255/2"
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  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:04:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098255/3"
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