{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16447468000169/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "16447468000169-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T14:09:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:49:42.039Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-servicos-com-xique-xique-ba-16447468000169-2026-12",
 "id": 1089670,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para serviços com hospedagens, refeições, refrigerantes, sucos, sobremesas e águas minerais para prestadores de serviços durante estadia de atividades contratuais, bem como, serviços em horários extraordinários e eventos especiais em razão de sessões de abertura, encerramento, solenidades, homenagens e outros, durante o exercício de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "16447468000169",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA",
  "uasg": "929418",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008/2026",
 "valorEstimado": 38800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T14:09:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://cmxiquexiqueba.imprensaoficial.org//pub/camaras/ba/xiquexique/2026/proprio/529.pdf",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Diária de hospedagem com ar condicionado e café da manhã.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refeição tipo a la carte a base de carnes nobres, acompanha arroz, feijão, macarrão e saladas.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Refeição tipo a la carte a base de peixes nobres, acompanha arroz, feijão e saladas.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Refeição tipo self service, conforme disponibilidade do buffet do dia.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Refeição tipo prato feito / marmitex tamanho nº 9, acompanha arroz, feijão, macarrão, salada e dois tipos de carnes.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 26,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Refrigerante Lata 350 ML.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Agua mineral 500 ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Sucos de frutas diversos Jarra 500 ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Sobremesas diversas 200 GR",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUT. DISPENSA 009/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:09:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089670/1"
  }
 ]
}