{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/688",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000688/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T15:15:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T20:05:49.525Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-servico-de-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-688",
 "id": 93010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de materiais de distribuição destinados à II Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA 2026 — \"Aprender e Ensinar: Caminhos para a garantia do direito à aprendizagem\", a ser realizada pela Diretoria Regional de Educação Butantã no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026 conforme descrição contidas neste Edital.",
 "informacaoComplementar": "Esta Dispensa Eletrônica é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16. Observado o disposto em lei específica de Dispensa Eletrônica, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoesnormativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. Não adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão atentar se ao chat após a fase de lances, pois serão solicitados para negociar e enviar proposta atualizada conforme anexo II do Edital. *Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre do total do lote. O lote 1 é composto por 1 serviço  Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de materiais de distribuição destinados à II Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA 2026 — \"Aprender e Ensinar: Caminhos para a garantia do direito à aprendizagem\", a ser realizada pela Diretoria Regional de Educação Butantã no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026 conforme descrição contidas neste Edital. O pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a execução do serviço e entrega da nota fiscal. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. Em caso de divergência entre o código CATSER e\nas descrições do Termo de Referência, prevalecem as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Esclarecimentos nos telefones (11) 33978418 / 33978421 ou e-mail: comprasdrebt@sme.prefeitura.sp.gov.br.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ",
  "uasg": "925198",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6016.2026/0084440-7",
 "valorEstimado": 11054.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T12:47:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92519806000102026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gráfico - Alceamento / Costura / Cartonagem Gráfico - Alceamento / Costura / Cartonagem",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2850,
   "valorTotal": 2850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gráfico - Alceamento / Costura / Cartonagem \t\nConfecção de bolsa em canvas (algodão reciclado), gramatura 255 g/m², com fechamento do compartimento principal por ímã, bolso frontal e alça de 50 cm ponta a ponta. Dimensões do produto: 37x53x17 cm (A x L x P). Gravação colorida. (modelo conforme anexo I – Requisito 2)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4623,
   "valorTotal": 4623,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Banner 90x120 cm, lona 280g brilhante, gravação colorida, com bastões, ponteiras brancas e corda para pendurar. (modelo conforme anexo I – Requisito 3)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1414.8,
   "valorTotal": 1414.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de pulseiras personalizadas de identificação de lacre adesivo, 24 x 2 cm, material Tyvek, 7 cores. (modelo conforme anexo I – Requisito 4)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2166.67,
   "valorTotal": 2166.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Servicos Graficos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:47:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93010/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao Kleber.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:47:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93010/2"
  }
 ]
}