Contratação de empresa especializada para serviço de análise da qualidade e potabilidade da água na unidade do INPE em São José dos Campos – SP
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Documentos do edital
- TR_240106_000141_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- AC240106_000074_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- SEI - 01340.006397_2026-01.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- CONTRATO240106_000007_2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- IMR.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Análise Físico - Química Água Contratação de análise mensal de potabilidade da água, conforme Portaria GM/MS nº 888/2021 e Resolução SS nº 65/2005ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 72 | R$ 322,66 | R$ 23.231,52 |
| 2 | Laboratório - Análise Microbiológica Contratação de análise semestral de água bruta de poços, conforme Portaria GM/MS nº 888/2021 e Resolução SS nº 65/2005ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 1.630,00 | R$ 6.520,00 |
| 3 | Laboratório - Análise Fisico-Química Contratação de análise semestral de água tratada, conforme Portaria GM/MS nº 888/2021 e Resolução SS nº 65/2005ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 1.012,66 | R$ 2.025,32 |
| 4 | Laboratório - Análise Química Contratação de análise semestral de radioatividade, conforme Portaria GM/MSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 384,66 | R$ 769,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.546,16 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para serviço de análise da qualidade e potabilidade da água na unidade do INPE em São José dos Campos – SP
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- CNPJ
- 01.263.896/0001-64
- Unidade
- INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
- Código da unidade (UASG)
- 240106
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01340.006397/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 01263896000164-1-000661/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.546,16 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.202.500.623,01, variando de R$ 104,12 a R$ 3.600.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 617 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.612.061,87, e o total já movimentado soma R$ 54,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 312/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.546,16, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_240106_000141_2026.pdf, AC240106_000074_2026.pdf, SEI - 01340.006397_2026-01.pdf, CONTRATO240106_000007_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000661/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.