{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89696470000145/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "89696470000145-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T15:06:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:12:43.883Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-servico-de-sant-ana-do-livramento-rs-89696470000145-2026-40",
 "id": 1084373,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39 | Processo 42/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para servico de manutencao predial do predio sede da camara de vereadores de santana do livramento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
  "cnpj": "89696470000145",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "39",
 "valorEstimado": 13600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T15:06:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serico de instalacao de cobertura externa na porta de entrada principal  medindo 3 00x4 00  12m    com estrutura metalica em perfil tubular de ferro  com tratamento anticorrosivo e pintura de acabamento em esmalte sintetico ou pintura eletroestatica na cor preta  cobertura vidro temperado fum e de 6mm  fixada com suportes metalicos resistentes e vedacao com silicone neutro para vidro",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13600,
   "valorTotal": 13600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 42.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T15:06:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084373/1"
  }
 ]
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