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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94705936000161/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "94705936000161-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:28:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:22:28.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-revitalizacao-do-santa-clara-do-sul-rs-94705936000161-2026-70",
 "id": 872945,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO LAGO ORNAMENTAL NA PRAÇA AIRTON STOLL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL",
  "cnpj": "94705936000161",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Clara do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 58600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:28:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "MÃO DE OBRA GERAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 17580,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 41020,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:28:16.000Z",
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