{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89378251000118/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "89378251000118-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T03:10:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:04:26.243Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-revitalizacao-do-cacapava-do-sul-rs-89378251000118-2026-17",
 "id": 1220000,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para revitalização do jardim da Câmara de Vereadores, compreendendo o fornecimento de materiais e execução dos serviços de implantação paisagística, bem como a prestação de serviços mensais de manutenção pelo período inicial de 12(doze) meses, com especificações conforme item 3 do Termo de Referência anexo a este Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89378251000118",
  "unidade": "Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Caçapava do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 17960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T14:02:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1499862,14,42801&cs=1vDNl-nbPr3B9_F0Mocspcwis4t0",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REVITALIZAÇÃO INICIAL:\r\n20 SACOS DE PEDRA BRANCA DECORATIVA;\r\n20 CAIXAS DE GRAMA AMENDOIM;\r\n15 MUDAS DE MOREIA BRANCA;\r\n02 PALMEIRAS RÁFIA;\r\n02 PALMEIRAS REAIS GRANDE;\r\n75 M² DE GRAMA DE JARDIM;\r\nTERRA VEGETAL.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9560,
   "valorTotal": 9560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANUTENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "form_20260317_110904_000001.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:02:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220000/1"
  },
  {
   "titulo": "prop_20260317_111328_000002.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:02:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220000/2"
  }
 ]
}