{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03162047000140/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "03162047000140-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T12:03:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:50:45.974Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-revitalizacao-da-jardim-ms-03162047000140-2026-58",
 "id": 3193091,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "06/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça do Encontro, conforme Contrato de Repasse nº 961754/2024/Programa a Hora do Turismo, celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim/MS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM",
  "cnpj": "03162047000140",
  "unidade": "MUNICIPIO DE JARDIM",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jardim",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "094/2026",
 "valorEstimado": 868617.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T12:03:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]ZBNQiMp_UUNgZIR6Guw_wvqEzTPikna8DVoZLH1qckyhwpLSJEvRndBsPldrt4QQQh4y6_mCaq9Hd7v/sGFAp7yDRJeNXhSf8MTVJlnVbnA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 868617.92,
   "valorTotal": 868617.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "08_Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:03:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II__MODELO_DE_PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:08:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_VI__MODELO_UNIFICADO_DE_DECLARAO_DE_HABILITAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:08:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_IX__MODELO_DESISTENCIA_DE_VISITA_TCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:08:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_XI__MINUTA_DO_CONTRATO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:08:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_VII__MODELO_DE_DECLARAO_ME._EPP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/6"
  },
  {
   "titulo": "BDI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/7"
  },
  {
   "titulo": "Referncia_052026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/8"
  },
  {
   "titulo": "PLANILHA_MLTIPLA_PRACA_DO_ENCONTRO_DE_JARDIMMS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/9"
  },
  {
   "titulo": "CRONO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/10"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_X__MODELO_DE_DECLARAO_DE_DISPONIBILIDADE_TCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:10:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/11"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_VIII__MODELO_ATESTADO_DE_VISITA_TCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:11:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3193091/12"
  }
 ]
}