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DL 188/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Morrinhos do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE 50.000 KM (PERÍODO DE GARANTIA) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO FIAT/STRADA, PLACA TQP1E88, DA SECRETARIA MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Valor estimado R$ 2.023,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 5ª. REVISÃO FLEX – KM OU TServiço HORA 0,95 R$ 399,00 R$ 379,05
2 MOPAR MAXPRO SYNTHETIC 0W20 TBMaterial UNIDADE 4 R$ 64,17 R$ 256,68
3 FILTRO DE OLEOMaterial UNIDADE 1 R$ 129,33 R$ 129,33
4 HIGIENIZAÇÃO SISTEMA DE VENTILAÇÃOServiço UNIDADE 1 R$ 90,00 R$ 90,00
5 SPRAY HIGIEN AR COND-AIR CLEANER-0720BRMaterial UNIDADE 1 R$ 93,73 R$ 93,73
6 ELEMENTO DO FILTROMaterial UNIDADE 1 R$ 92,00 R$ 92,00
7 LIMPEZA SISTEMA DE COMBUSTIVEL E BIServiço HORA 0,07 R$ 399,00 R$ 27,93
8 LIMPA B FLEXMaterial UNIDADE 1 R$ 92,17 R$ 92,17
9 GEOMETRIA E BALANÇEAMENTO.Serviço UNIDADE 1 R$ 199,00 R$ 199,00
10 LUBRIFICAÇÃO DAS PARTES MOVEISServiço UNIDADE 0,04 R$ 399,00 R$ 15,96
11 KIT LUBRIFICAÇÃOMaterial UNIDADE 1 R$ 99,00 R$ 99,00
12 APLIACACAO NIVELADORServiço HORA 0,04 R$ 399,00 R$ 15,96
13 NIVELE FLUIDO RADIADORMaterial UNIDADE 1 R$ 41,40 R$ 41,40
14 DESCARBONIZANTE TBIServiço HORA 0,08 R$ 399,00 R$ 31,92
15 LIMP CORPO BORB-THROTTLE BODY-0912BRMaterial UNIDADE 1 R$ 65,44 R$ 65,44
16 LIMPEZA INTERNA DO MOTORMaterial HORA 0,04 R$ 399,00 R$ 15,96
17 OIL FLUSHMaterial UNIDADE 1 R$ 91,43 R$ 91,43
18 CRISTALIZACAO PARABRISAServiço UNIDADE 0,04 R$ 399,00 R$ 15,96
19 KIT CRISTALIZAÇÃO PARABRISAMaterial UNIDADE 1 R$ 33,35 R$ 33,35
20 LIMPEZA SISTEMA DE FREIOSMaterial HORA 0,12 R$ 399,00 R$ 47,88
21 LIMPA FREIOMaterial UNIDADE 1 R$ 67,85 R$ 67,85
22 VERNIZ PARA VEÍCULOSMaterial UNIDADE 1 R$ 25,00 R$ 25,00
23 PROTEC PROTETORES PARA MOTORES VERNIZMaterial UNIDADE 1 R$ 96,60 R$ 96,60
Total estimado dos itens R$ 2.023,60

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE 50.000 KM (PERÍODO DE GARANTIA) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO FIAT/STRADA, PLACA TQP1E88, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
CNPJ
93.317.980/0001-31
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Morrinhos do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
188/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93317980000131-1-000169/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.023,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.690.350,33, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL publicou 303 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.248,33, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 188/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.023,60, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RELATORIO MEMORIAL DE CALCULO, AUTORIZACAO, MAPA COMPARATIVO DE PRECOS, TR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Morrinhos do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, em Morrinhos do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93317980000131-1-000169/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.