CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ESPAÇO PÚBLICO NA COMUNIDADE CAMINHO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE…
MUNICIPIO DE DONA EMMA · Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2284783 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA REFORMA DE ESPACO PUBLICO NA COMUNIDADE CAMINHO DO MORRO NO MUNICIPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME DOCUMENTOS QUE COMPOEM O PROJETO DE ENGENHARIA - ANEXO I DO EDITAL.FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA REFORMA DE ESPACO PUBLICO NA COMUNIDADE CAMINHO DO MORRO NO MUNICIPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME DOCUMENTOS QUE COMPOEM O PROJETO DE ENGENHARIA - ANEXO I DO EDITAL.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 152.244,31 | R$ 152.244,31 |
| Total estimado dos itens | R$ 152.244,31 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ESPAÇO PÚBLICO NA COMUNIDADE CAMINHO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº2430/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DONA EMMA
- CNPJ
- 83.102.426/0001-83
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC
- Código da unidade (UASG)
- 53
- Local
- Dona Emma - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 110/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102426000183-1-000120/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 152.244,31 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Santa Catarina: é maior que 46% delas. Na amostra de 607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 213.999.417,59, variando de R$ 108,39 a R$ 129.506.957.349,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DONA EMMA publicou 74 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.734,33, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 110/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 152.244,31, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, EDITAL.pdf, Estudo-Tecnico-Preliminar---Anexo-VII.pdf, EDITAL-RETIFICADO-COM-ANEXOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dona Emma - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA EMMA, em Dona Emma - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102426000183-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.