{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174143000176/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "27174143000176-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T10:37:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T23:37:55.669Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-reforma-da-praca-sao-gabriel-da-palha-es-27174143000176-2026-64",
 "id": 519158,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "90003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Aurélio Bastianello, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme descrições detalhadas constantes nos projetos e planilhas, anexo nos autos, conforme contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA.  Contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA – valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); Recurso Próprio – R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais).",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98569303900032026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA",
  "cnpj": "27174143000176",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S.GABRIEL DA PALHA-ES",
  "uasg": "985693",
  "municipio": "São Gabriel da Palha",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "1560/2026",
 "valorEstimado": 507758,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T10:21:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-01T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98569303900032026",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis Públicas ( Construção )",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 487000,
   "valorTotal": 487000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Obras Civis Públicas ( Construção )",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20758,
   "valorTotal": 20758,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "98569303900032026001",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-12T10:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519158/2"
  }
 ]
}