{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77778785000152/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "77778785000152-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T17:11:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T20:15:38.623Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-reestruturacao-joaquim-tavora-pr-77778785000152-2026-6",
 "id": 852019,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REESTRUTURAÇÃO INTEGRAL DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, TRATAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS LEGADO, ATUALIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E INSERÇÃO DE RELATÓRIOS ADMINISTRATIVOS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E LEGISLATIVOS, ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR), BEM COMO IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DO PORTAL MODELO E DO SAPL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JOAQUIM TAVORA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "77778785000152",
  "unidade": "Camara Municipal",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Joaquim Távora",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 23940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:11:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-04T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO INTEGRAL DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA/PR, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO INICIAL, REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL, PARAMETRIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL MODELO E DO SAPL - SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, PLATAFORMAS DISPONIBILIZADAS PELO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO TRATAMENTO, SANEAMENTO, ATUALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE BANCO DE DADOS LEGADO EVENTUALMENTE FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO.\r\nOS SERVIçOS COMPREENDEM, AINDA, A ORGANIZAçãO, INSERçãO, ATUALIZAçãO E, QUANDO NECESSáRIO, RECONSTRUçãO OU CRIAçãO DE RELATóRIOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, ORçAMENTáRIOS E FINANCEIROS, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAçãO DA MEMóRIA INSTITUCIONAL, A INTEGRIDADE DAS INFORMAçõES PúBLICAS E A ADEQUAçãO DO PORTAL DA TRANSPARêNCIA àS EXIGêNCIAS LEGAIS E AOS CRITéRIOS DE AVALIAçãO ESTABELECIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANá.\nA EXECUçãO ABRANGERá TODAS AS ETAPAS NECESSáRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL DAS PLATAFORMAS, INCLUINDO ANáLISE DO AMBIENTE ATUAL, REORGANIZAçãO DAS INFORMAçõES LEGISLATIVAS, ADEQUAçãO VISUAL E ESTRUTURAL, INTEGRAçãO ENTRE SISTEMAS, VALIDAçãO DAS INFORMAçõES MIGRADAS E ENTREGA DE RELATóRIO TéCNICO CIRCUNSTANCIADO AO FINAL DA EXECUçãO.\nTRATA-SE DE SERVIçO DE NATUREZA ESPECíFICA E TEMPORáRIA, COM EXECUçãO POR ESCOPO PREVIAMENTE DEFINIDO, CARACTERIZANDO SOLUçãO INTEGRADA E INDIVISíVEL, ENCERRANDO-SE COM A CONCLUSãO DAS ETAPAS PREVISTAS, VALIDAçãO DAS ENTREGAS PELA FISCALIZAçãO CONTRATUAL E RECEBIMENTO DEFINITIVO PELA ADMINISTRAçãO, NãO SE CONFIGURANDO COMO PRESTAçãO DE SUPORTE TéCNICO CONTíNUO.",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23940,
   "valorTotal": 23940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_6_2026_14236_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:11:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852019/1"
  }
 ]
}