{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10882594000165/2026/643",
  "numeroControlePNCP": "10882594000165-1-000643/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T10:06:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:52:01.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-recarga-de-sertaozinho-sp-10882594000165-2026-643",
 "id": 3600689,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para recarga de extintores e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, considerando que a contratação do referido item na Contratação nº 16/2026 restou fracassada.",
 "informacaoComplementar": "Itens da Dispensa: 1) Recarga Extintor AP 10 L;  2) Recarga Extintor CO2 06 kg;  3) Recarga Extintor PQS 04 kg BC e 4) Ensaio Hidrostático Mangueira (2½” x 30m)",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO",
  "cnpj": "10882594000165",
  "unidade": "INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DE SÃO PAULO",
  "uasg": "158331",
  "municipio": "Sertãozinho",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23309.000261.2026-16",
 "valorEstimado": 4083.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T10:06:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15833106000462026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carga Extintor Incêndio tipo carga: água pressurizada, capacidade carga: 10",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 73.33,
   "valorTotal": 953.29,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 4",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 151.67,
   "valorTotal": 1061.69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: bc, capacidade carga: 4",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 71.67,
   "valorTotal": 1505.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 43.33,
   "valorTotal": 563.29,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:06:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600689/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600689/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS (1).docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:28:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600689/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO DE PLENO CONHECIMENTO.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:28:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600689/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao da Autoridade Competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600689/5"
  },
  {
   "titulo": "22/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T10:35:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600689/6"
  }
 ]
}