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DL 31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mallet - PR UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de bolas recreativas infantis destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE MALLET · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR

Valor estimado R$ 17.825,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola de Vôlei Recreativa – Bola de vôlei recreativa, destinada ao uso infantojuvenil e atividades recreativas, confeccionada em EVA, PVC, PU, microfibra em PU ou outro material de qualidade equivalente ou superior, adequada para uso em quadras, parques, escolas e demais atividades recreativas. Material: EVA, PVC, PU, microfibra em PU ou equivalente/superior; tipo: bola recreativa para prática de voleibol; acabamento resistente, podendo ser monobloco, costurada, laminada, termocolada ou fabricada por tecnologia equivalente, desde que assegure durabilidade, resistência e segurança durante a utilização; colorida; circunferência aproximada de 67 cm; peso entre 230 g e 290 g; indicada para uso infantojuvenil; atóxica; lavável e resistente à água; produto novo, sem uso anterior; isenta de deformações, rachaduras, furos ou quaisquer defeitos de fabricação; entregue devidamente inflada (cheia), pronta para utilização.Material Unidade 1.130 R$ 15,00 R$ 16.950,00
2 Bola Infantil Recreativa em Vinil (PVC) – Bola infantil recreativa, destinada a atividades lúdicas, psicomotoras e pedagógicas em ambientes de educação infantil e recreação escolar, confeccionada em vinil (PVC) flexível, atóxico e resistente, apropriada para uso recreativo. Material: vinil (PVC) flexível, atóxico e lavável; tipo: bola infantil inflável; diâmetro aproximado de 23 cm; peso aproximado de 70 g; fornecida cheia (inflada), pronta para uso imediato; cores sortidas ou multicoloridas; superfície lisa ou levemente texturizada, sem defeitos aparentes de fabricação; produto novo, sem uso anterior; isenta de furos, rachaduras ou deformações que comprometam o uso; certificação de segurança conforme normas aplicáveis a brinquedos no mercado nacional (ex.: INMETRO ou equivalente); produto adequado para uso recreativo e escolar.Material Unidade 175 R$ 5,00 R$ 875,00
Total estimado dos itens R$ 17.825,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de bolas recreativas infantis destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MALLET
CNPJ
75.654.566/0001-36
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mallet - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
112/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75654566000136-1-000120/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.825,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 709.771,30, variando de R$ 103,44 a R$ 365.120.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MALLET publicou 118 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 716.829,25, e o total já movimentado soma R$ 83,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.825,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Publicacao Dispensa 31.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mallet - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MALLET, em Mallet - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75654566000136-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.