{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83551549000100/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "83551549000100-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T20:56:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T04:09:55.824Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizar-o-balneario-camboriu-sc-83551549000100-2026-6",
 "id": 1407612,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL5/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "83551549000100",
  "unidade": "Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL5/2026",
 "valorEstimado": 5441.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T20:56:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-02T22:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-05T11:45:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, ZERO KM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2720.64,
   "valorTotal": 5441.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 005.2026 - SEGURO VEÍCULO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-02T20:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407612/1"
  },
  {
   "titulo": "ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_DISPENSA_ELETRONICA___DL5.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-09T19:34:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407612/2"
  }
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}