{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/846",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000846/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T13:09:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:45:19.768Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizar-independencia-rs-87612826000190-2026-846",
 "id": 39174,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "77/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAS DE MÚSICA, POESIA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, sendo a empresa contratada MARCELO HENRIQUE SCHMIDT ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.174.353/0001-73, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). \n\nPROCESSO Nº 645/2026                                                      INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "804",
 "valorEstimado": 11000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESPETÁCULO DE TEATRO . <p>4 apresenta&ccedil;&otilde;es a serem realizadas nos dias 03 e 04/09/2026</p>\n\n<p>Programa&ccedil;&atilde;o: Jardim de Cataventos - espet&aacute;culo autoral voltado especialmente ao p&uacute;blico infantil;</p>\n\n<p>Barquinho de Papel- espet&aacute;culo que integra m&uacute;sica, literatura e reflex&atilde;o sobre quest&otilde;es ambientais;</p>\n\n<p>Bate-papo com o autor Marcelo Schmidt - encontro com o p&uacute;blico, possibilitando di&aacute;logo sobre literatura, m&uacute;sica, poesia, processo criativo e trajet&oacute;ria art&iacute;stica.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2750,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "27033_download.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/1"
  },
  {
   "titulo": "27033_certidao 96.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/2"
  },
  {
   "titulo": "27033_certidao_18174353000173.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/3"
  },
  {
   "titulo": "27033_Consulta Regularidade do Empregador.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/4"
  },
  {
   "titulo": "27033_Certidao-18174353000173.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/5"
  },
  {
   "titulo": "27033_Atestado_de_capacidade_tecnica_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/6"
  },
  {
   "titulo": "27033_NFSe43169072218174353000173000000000004826062232489908.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/7"
  },
  {
   "titulo": "27033_43169072218174353000173000000000003825109788070636.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/8"
  },
  {
   "titulo": "27033_NFSe43169072218174353000173000000000003525082917484591.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/9"
  },
  {
   "titulo": "27033_3230276d-fde6-4517-a206-16d806b43272.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/10"
  },
  {
   "titulo": "27033_Apresentacao de Portfolio Release Marcelo Schmidt 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/11"
  },
  {
   "titulo": "63923173522937204263922733316869315927033_Curriculo marcelo 2022.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/12"
  },
  {
   "titulo": "27033_DECLARACAO_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/13"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/14"
  },
  {
   "titulo": "27157_15_27033_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/15"
  },
  {
   "titulo": "27157_TERMO DE FORMALIZACAO INEX 77.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/16"
  },
  {
   "titulo": "27157_PROPOSTA NOTORIA - INEX 77.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:09:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/17"
  },
  {
   "titulo": "27157_HOMOLOGACAO INEX 77.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T06:38:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39174/18"
  }
 ]
}