{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T16:21:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:10:05.964Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizar-a-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-68",
 "id": 2380158,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA GELADEIRA ESMALTEC RCD38/128V DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a manutenção corretiva da geladeira Esmaltec RCD38, 127 V, utilizada nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. O equipamento apresenta necessidade de reparo para que possa voltar a operar adequadamente e atender às necessidades de uso da Câmara.\r\nA manutenção deverá contemplar os serviços e materiais necessários à recuperação do equipamento, incluindo eventual substituição de peças, ajustes, testes e demais procedimentos indispensáveis ao seu pleno funcionamento, evitando a necessidade de substituição do aparelho e, consequentemente, maiores despesas para a Administração. Dessa forma, a contratação de empresa especializada mostra-se necessária para garantir o adequado funcionamento, a segurança e a conservação do equipamento, com garantia dos serviços e peças eventualmente substituídas.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 1250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T16:21:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DA GELADEIRA  ESMALTEC-RCD38",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_-_Dispenca_de_Licitacao_050_de_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:21:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2380158/1"
  },
  {
   "titulo": "Manutencao_Conserto_Geladeira.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T13:53:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2380158/2"
  }
 ]
}