{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165620000137/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "27165620000137-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:12:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:47:38.452Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizar-a-atilio-vivacqua-es-27165620000137-2026-96",
 "id": 3094823,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A VISTORIA MECÂNICA E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, BEM COMO A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE ENGENHEIRO, VISANDO A INCLUSÃO E REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAN).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA",
  "cnpj": "27165620000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Atílio Vivácqua",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62/2026",
 "valorEstimado": 24937.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:12:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTORIA DE REGULARIZAÇÃO DOS VEICULOS ESCOLARES JUNTO A CETURB-ES.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 1122.14,
   "valorTotal": 14587.82,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE VEICULO JUNTO AO DETRAN/ES ESCOLAR",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 512.5,
   "valorTotal": 9225,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA INCLUSÃO DE CARROCERIA TRANSPORTE ESCOLAR",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1125,
   "valorTotal": 1125,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:12:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094823/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:12:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094823/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:12:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094823/3"
  }
 ]
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