{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04562872000102/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "04562872000102-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T14:28:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:06:29.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-dos-porto-velho-ro-04562872000102-2026-18",
 "id": 1535472,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização dos cursos “Sanções Administrativas de Regulamentação e Aplicação Prática”, \"20º Pregão Week”, “10º Congresso Brasileiro de Governança”, “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações”, “Orçamento de Obras”, “Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, “Masterclass de Contratações Diretas”, “5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, e “4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público”, presencial.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação visa à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional dos servidores da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (CPOF) e de suas unidades subordinadas, por meio da participação nos cursos e eventos de capacitação promovidos pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., abrangendo temáticas diretamente relacionadas às áreas de licitações e contratações públicas, sanções administrativas, governança, controle interno, gestão de riscos, orçamento de obras, gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, assessoria jurídica e gestão de recursos humanos no setor público.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04562872000102",
  "unidade": "ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "927005",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0021.054997/2026-17",
 "valorEstimado": 65950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T14:28:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição no curso “Sanções Administrativas: da Regulamentação à Aplicação Prática”, modalidade presencial, carga horária de 16h, a ser realizado em Natal/RN, nos dias 07 e 08/12/2026, com material didático e certificado digital de participação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4890,
   "valorTotal": 4890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição no “20º Pregão Week”, modalidade presencial, carga horária de 30h, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 19 a 23/10/2026, com material didático e certificado de participação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7330,
   "valorTotal": 21990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição no “10º Congresso Brasileiro de Governança”, modalidade presencial, carga horária de 26h, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 26/11/2026, com material didático e certificado digital de participação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7330,
   "valorTotal": 7330,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição no “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações”, modalidade presencial, carga horária de 24h, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 21 a 23/09/2026, com material didático e certificado de participação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5985,
   "valorTotal": 5985,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição no curso “Masterclass de Orçamento de Obras”, modalidade presencial, carga horária de 16h, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 22 e 23/10/2026, com material didático e certificado de participação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4890,
   "valorTotal": 4890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, modalidade presencial, carga horária de 16h, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 03 e 04/12/2026, com material didático e certificado de participação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4890,
   "valorTotal": 4890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição na “Masterclass de Contratações Diretas – Lei nº 14.133/2021”, modalidade presencial, carga horária de 16h, a ser realizada em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 16 e 17/11/2026, com material didático e certificado de participação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4890,
   "valorTotal": 4890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição no “5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, modalidade presencial, carga horária de 24h, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 01 a 03/12/2026, com material didático e certificado digital de participação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5985,
   "valorTotal": 5985,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Inscrição no “4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público”, modalidade presencial, carga horária de 21h, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 10 a 12/11/2026, com material didático e certificado digital de participação",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5100,
   "valorTotal": 5100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_76412166_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_269.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:28:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535472/1"
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  {
   "titulo": "SEI_76412173_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:28:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535472/2"
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  {
   "titulo": "SEI_76412172_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535472/3"
  }
 ]
}