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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215147000150/2026/288",
  "numeroControlePNCP": "04215147000150-1-000288/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-26T03:13:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:43:22.518Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-westfalia-rs-04215147000150-2026-288",
 "id": 1777137,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "221/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de atividades para o dia da família",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE WESTFALIA",
  "cnpj": "04215147000150",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Westfália",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Westfália",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "1754",
 "valorEstimado": 7750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-26T03:13:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1593078,14,88048&cs=1K5BLe9ju6hv2Lwzk7CPGdGKapWE",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de atividades para o dia da família (oficinas de Quick Massage, Robótica e Pintura de Biscoitos).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7750,
   "valorTotal": 7750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-26T03:13:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777137/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-26T03:13:21.000Z",
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  {
   "titulo": "Raticauao_Dispensa_221.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-26T03:13:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777137/3"
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  {
   "titulo": "Portal_da_Transparencia.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-26T03:13:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777137/4"
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