{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/1052",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-22T06:23:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:52:29.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1052",
 "id": 28548,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1036/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE BALONISMO COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO, DUVULGAÇÃO E FOMENTO AO TURISMO NO MUNICIPIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "162",
 "valorEstimado": 32500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T18:20:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.. <p><strong>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE A&Ccedil;&Otilde;ES DE BALONISMO COMO ESTRAT&Eacute;GIA DE PROMO&Ccedil;&Atilde;O, DIVULGA&Ccedil;&Atilde;O E FOMENTO AO TURISMO NO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O MIGUEL DAS MISS&Otilde;ES &ndash; RS</strong><br />\n<strong>Objeto:</strong> Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em balonismo para realiza&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o e divulga&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es &ndash; RS.</p>\n\n<p><strong>Per&iacute;odo remunerado:</strong> setembro a dezembro de 2026.</p>\n\n<p><strong>Per&iacute;odo de contrapartida:</strong> janeiro e fevereiro de 2027.</p>\n\n<p><strong>Per&iacute;odo total da a&ccedil;&atilde;o:</strong> setembro de 2026 a fevereiro de 2027.</p>\n\n<p><strong>DO OBJETO</strong></p>\n\n<p>O presente Termo de Refer&ecirc;ncia tem por objeto a <strong>contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de balonismo</strong>, como estrat&eacute;gia de promo&ccedil;&atilde;o, divulga&ccedil;&atilde;o e fomento ao turismo no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es &ndash; RS.</p>\n\n<p>A contrata&ccedil;&atilde;o compreender&aacute; a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de <strong>bal&atilde;o livre tripulado, piloto devidamente habilitado, equipe t&eacute;cnica e operacional, equipamentos, materiais, g&aacute;s, transporte, alimenta&ccedil;&atilde;o, hospedagem, montagem, prepara&ccedil;&atilde;o, opera&ccedil;&atilde;o e desmontagem</strong>, al&eacute;m de todos os demais recursos necess&aacute;rios &agrave; perfeita execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.</p>\n\n<p>A contratada dever&aacute; realizar <strong>01 (um) final de semana de opera&ccedil;&atilde;o por m&ecirc;s</strong>, durante os meses de <strong>setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026</strong>, totalizando <strong>04 (quatro)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32500,
   "valorTotal": 32500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63922843593069779434381_1_34288_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:20:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28548/1"
  },
  {
   "titulo": "34381_AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 36 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:20:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28548/2"
  },
  {
   "titulo": "34381_proposta dispensa 36 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:20:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28548/3"
  },
  {
   "titulo": "34381_DECISAO ADMINISTRATIVA DA DISPENSA DE LICITACAO N 36 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:20:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28548/4"
  },
  {
   "titulo": "34381_AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 36 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T06:17:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28548/5"
  }
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}