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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92868850000124/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "92868850000124-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T13:31:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:05:18.430Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-92868850000124-2026-34",
 "id": 1157795,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES",
  "cnpj": "92868850000124",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES",
  "uasg": "162659",
  "municipio": "São José dos Ausentes",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T13:31:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TEMAS:\n•\tESTERILIZAÇÃO;\n•\tMÁSCARA LARÍNGEA;\n•\tCURATIVOS COM PRÁTICAS ATUALIZADAS E\nPARTO DE EMERGÊNCIA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TFD DL  122026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T13:31:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1157795/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T13:31:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1157795/2"
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  {
   "titulo": "PFC  IL 122026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T13:31:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1157795/3"
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