{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46231890000143/2026/477",
  "numeroControlePNCP": "46231890000143-1-000477/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:10:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T14:56:03.008Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-santa-cruz-do-rio-pardo-sp-46231890000143-2026-477",
 "id": 31385,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "548/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE MANUTENCAO CORRETIVA EM REFRIGERADOR INDUSTRIAL DA EMEF  PROF. ARNALDO MORAES RIBEIRO , COMPREENDENDO A SUBSTITUICAO DA VENTOINHA, LIMPEZA DA CONDENSADORA E FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA NECESSARIA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO",
  "cnpj": "46231890000143",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Rio Pardo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "548/2026",
 "valorEstimado": 300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:10:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONSERTO DE REFRIGERADOR INDUSTRIAL COMPREENDENDO A SUBSTITUICAO DA VENTOINHA, LIMPEZA DA CONDENSADORA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 5399/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:10:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31385/1"
  },
  {
   "titulo": "16-OUTROS_548_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:11:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31385/2"
  }
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}