{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00402552000126/2026/354",
  "numeroControlePNCP": "00402552000126-1-000354/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T12:31:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T21:16:21.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-rio-de-janeiro-rj-00402552000126-2026-354",
 "id": 52304,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "215/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de curso de operador de transpaleteira elétrica, operação de ponte rolante e de empilhadeira, com carga horária total mínima de 16 horas (prática e teórica), destinado a até 12(doze) servidores do Instituto de Engenharia Nuclear – IEN",
 "informacaoComplementar": "O valor a ser registrado contempla os três cursos. O valores individualizados deverão ser lançados na proposta apresentada.",
 "orgao": {
  "nome": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "cnpj": "00402552000126",
  "unidade": "SAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJ",
  "uasg": "113203",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01345.000232/2026-77",
 "valorEstimado": 8015,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T12:31:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-14T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320306002152026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento - instalação / utilização equipamento Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação em operação de transpaleteira elétrica, de ponte rolante e de empilhadeira, incluindo aulas teóricas e práticas, Conforme Termo de Referência, o valor contempla os três treinamentos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8015,
   "valorTotal": 8015,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Minuta Carta-Contrato - Curso operador.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:31:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52304/1"
  },
  {
   "titulo": "98/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:31:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52304/2"
  },
  {
   "titulo": "Modelo Proposta - Curso operador empilhadeira - transpaleteira - ponte rolante.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:38:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52304/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD 98-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:38:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52304/4"
  },
  {
   "titulo": "50/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:38:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52304/5"
  }
 ]
}