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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01816270000138/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "01816270000138-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T15:52:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T04:16:48.457Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-paranapanema-sp-01816270000138-2026-3",
 "id": 787443,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL03/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa e avaliação da qualidade dos serviços prestados nos espaços públicos municipais, a ser executada com periodicidade trimestral, abrangendo todas as regiões do Município de Paranapanema, inclusive o Distrito de Campos de Holambra e a zona rural, com o objetivo de levantar dados sobre os anseios e necessidades da população e subsidiar a atuação do Poder Legislativo na fiscalização e no aprimoramento das políticas públicas municipais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA",
  "cnpj": "01816270000138",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Paranapanema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 50475,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T15:52:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]iA2xrAAp5YZmX2GPte72lid0LOgn4AsAuln8n62b8F2OmgFvhLk5z/RCKAFHUbxDnCiVp8tWe6xAwjnXLD0BS_95408JyU5UaCOkEE1SwQE=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realizar pesquisa e avaliação da qualidade dos serviços prestados nos espaços públicos municipais, a ser executada com periodicidade trimestral, abrangendo todas as regiões do Município de Paranapanema, inclusive o Distrito de Campos de Holambra e a zona rural, com o objetivo de levantar dados sobre os anseios e necessidades da população e subsidiar a atuação do Poder Legislativo na fiscalização e no aprimoramento das políticas públicas municipais.",
   "unidade": "SER",
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   "valorUnitario": 50475,
   "valorTotal": 50475,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_PESQUISA_ASSINADO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:52:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787443/1"
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