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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14523085000105/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "14523085000105-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T15:06:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:55:02.441Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-palmeirante-to-14523085000105-2026-1",
 "id": 716193,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(933) | 27-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de palestras, orientações, acompanhamento técnico e capacitação da equipe responsável pela execução do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais programas sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO.\nA contratação tem como objetivo qualificar e atualizar os profissionais que atuam diretamente na gestão e operacionalização do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma correta, eficiente e em conformidade com as normas estabelecidas pelo Governo Federal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE - FMAS",
  "cnpj": "14523085000105",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Palmeirante",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "431/2026",
 "valorEstimado": 2290.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T15:06:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestaçao de serviço com  realização de palestras, orientações, acompanhamento técnico e capacitação da equipe responsável pela execução do Cadastro Único, Programa Bolsa Família.",
   "unidade": "sv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2290.625,
   "valorTotal": 2290.625,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 933",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:06:03.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE INEX",
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   "titulo": "JUST DA ESC DO FORN",
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