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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38145157000188/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "38145157000188-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T16:41:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T08:06:54.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-palmas-to-38145157000188-2026-22",
 "id": 104191,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de workshop/palestra técnica “Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário: o que muda e o que fazer”, nas cidades de Palmas/TO e Araguaína/TO, no âmbito da Semana do Corretor de Imóveis, visando capacitar e atualizar os corretores sobre os impactos práticos da Reforma Tributária no setor imobiliário.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO",
  "cnpj": "38145157000188",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO",
  "uasg": "929163",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "016/2026",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T16:41:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / palestra Seminário / palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO_E_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:41:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104191/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_DE_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:41:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104191/2"
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