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107/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ouro Branco - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL E TEATRO INTERATIVO DE RUA – INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, ABORDANDO, DE FORMA LÚDICA, EDUCATIVA E…

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG

Valor estimado R$ 16.900,00
Propostas até 18/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REALIZACAO DE ESPETACULO TEATRALREALIZACAO DE ESPETACULO TEATRALMaterial SERVICOS 2 R$ 4.350,00 R$ 8.700,00
2 Teatro Interativo de Rua - Intervencoes ArtisticasTeatro Interativo de Rua - Intervencoes Artisticas: Intervencao artistica de rua com tematica voltada a educacao, seguranca e conscientizacao no trânsito, utilizando linguagem teatral, personagens, figurinos, aderecos e recursos cenicos, com interacao direta com o publico, destinada a sensibilizacao de pedestres, condutores e demais usuarios das vias quanto a adocao de comportamentos seguros e responsaveis no trânsito.Material SERVICOS 3 R$ 2.733,33 R$ 8.200,00
Total estimado dos itens R$ 16.900,00

Objeto completo

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL E TEATRO INTERATIVO DE RUA – INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, ABORDANDO, DE FORMA LÚDICA, EDUCATIVA E PARTICIPATIVA, TEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, CONSCIENTIZAÇÃO E CIDADANIA NO TRÂNSITO, INCLUINDO RESPEITO ÀS REGRAS E À SINALIZAÇÃO, TRAVESSIA SEGURA, COMPORTAMENTO ADEQUADO DE PEDESTRES E PASSAGEIROS, RESPEITO AOS DEMAIS USUÁRIOS DA VIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA”.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
CNPJ
18.295.329/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ouro Branco - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
017/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295329000192-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.900,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.301.664,56, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO BRANCO publicou 86 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 578.783,73, e o total já movimentado soma R$ 49,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.900,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA, TR_SEMANA_TRANSITO, TR_SEMANA_TRANSITO_REVISADO, ETP_SEMANA_TRANSITO_REVISADO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ouro Branco - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO BRANCO, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295329000192-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.