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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82925025000160/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "82925025000160-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T18:45:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:52:39.418Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-nova-trento-sc-82925025000160-2026-81",
 "id": 247953,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 55/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, COM ENFOQUE NA ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E NA ESCUTA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, DECRETO Nº 9.603/2018 E LEI Nº 14.344/2022.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA TRENTO",
  "cnpj": "82925025000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Nova Trento",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "246/2026",
 "valorEstimado": 14400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T18:45:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO EM CURSO PRESENCIAL SOBRE A LEI N° 13.431, DE ACORDO COM A REALIDADE LOCAL, COM ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES COTIDIANAS, SOBRE A ESCUTA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, DIRECIONADA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS,  CONSELHO TUTELAR, CONSELHEIROS DO CMDCA E SEGURANÇA PÚBLICA",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14400,
   "valorTotal": 14400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 DFD  Documento de formalizacao da demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:45:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247953/1"
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  {
   "titulo": "2 ETP  Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "3 Termo de Referencia simplificado",
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   "titulo": "4 Razao da Escolha do Contratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:45:03.000Z",
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  {
   "titulo": "5JustificativadoPreco28SalvoAutomaticamente",
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   "titulo": "PL246IL55Habilitacaoassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PL246IL55TermodeInexigibilidade29assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:45:07.000Z",
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  {
   "titulo": "PL 246 IL 55 Autorizacao de Abertura de Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247953/8"
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  {
   "titulo": "10 PL 246 IL 55 Autorizacao da autoridade compete",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247953/9"
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