{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970300000165/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "76970300000165-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T11:18:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:58:36.852Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-nossa-senhora-das-gracas-pr-76970300000165-2026-95",
 "id": 2663147,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de apresentações artísticas da dupla: “Elder e Greziele” nos eventos: (Festa Pública Aniversário da Cidade); (Baile dos Idosos) e (Confraternização Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Assistência Social) em função das diversas festividades a serem realizadas no município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de apresentações artísticas da dupla Elder e Greziele em dois eventos promovidos pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR: o Baile dos Idosos e a Festa de Confraternização de Fim de Ano – Jantar dos Funcionários Públicos, cada qual destinado a público específico e inserido em ações municipais de natureza distinta, porém convergentes quanto à promoção da integração, convivência e valorização dos participantes. A contratação não se fundamenta, portanto, exclusivamente na realização de atividades festivas ou de entretenimento. As apresentações artísticas integram a programação de eventos planejados pela Administração Municipal e possuem caráter complementar às respectivas finalidades institucionais e sociais, devendo ser analisadas no contexto das ações públicas às quais estão vinculadas.\r\n\r\nNo que se refere ao Baile dos Idosos, a realização do evento busca proporcionar momento de convivência, integração social, participação comunitária e valorização das pessoas idosas do Município. Atividades dessa natureza constituem importantes instrumentos de aproximação entre os participantes, favorecendo a socialização, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a participação da população idosa em atividades coletivas promovidas pelo Poder Público. A programação musical constitui elemento diretamente relacionado à própria característica do Baile dos Idosos, proporcionando ambiente adequado à confraternização, dança, interação e participação dos presentes. Nesse contexto, a apresentação artística não representa finalidade isolada da contratação, mas integra a estrutura do evento e contribui para o alcance dos objetivos de convivência e integração social pretendidos pela Administração.\r\n\r\nA proposta apresentada para o Baile dos Idosos prevê apresentação da dupla Elder e Greziele no dia 17 de outubro de 2026, no Abrigo dos Trabalhadores, com duração de 4 (quatro) horas, incluindo som e iluminação. Quanto à Festa de Confraternização de Fim de Ano – Jantar dos Funcionários Públicos, o evento está inserido nas ações de integração e valorização dos servidores municipais, proporcionando momento institucional de convivência entre profissionais pertencentes a diferentes Secretarias, departamentos, unidades e áreas de atuação da Administração Municipal.\r\nA Administração Municipal é composta por servidores que exercem suas atribuições em diferentes locais, setores e atividades, muitas vezes de forma descentralizada e sem contato cotidiano entre si. A realização de evento institucional comum possibilita a aproximação desses profissionais, favorecendo a interação entre as equipes, o fortalecimento das relações interpessoais e a integração entre os diversos setores da estrutura administrativa.\r\n\r\nO encerramento do exercício constitui oportunidade para reunir os servidores que contribuíram ao longo do ano para a execução das atividades administrativas e para a prestação dos serviços públicos municipais, promovendo a aproximação das equipes e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Nesse contexto, a confraternização não deve ser compreendida apenas como celebração de fim de ano, mas como ação de integração e valorização dos agentes que compõem a Administração Municipal.\r\n\r\nA apresentação musical, também nesse evento, integra a programação como instrumento de ambientação e interação entre os participantes, proporcionando condições adequadas de convivência e confraternização. Dessa forma, a contratação artística não constitui finalidade autônoma da despesa, mas elemento integrante de uma programação institucional previamente planejada. (...)",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS",
  "cnpj": "76970300000165",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "76970300000165",
  "municipio": "Nossa Senhora das Graças",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "101/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T11:18:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REALIZACAO DE SHOW A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026 NO JANTAR DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, SHOW DE 4 HORAS.",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REALIZACAO DE SHOW A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, BAILE DOS IDOSOS,  LOCAL : ABRIGO DOS TRABALHADORES, SHOW DE 4 HORAS.",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:18:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663147/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDOTECNICOPRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:19:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663147/2"
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  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:19:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663147/3"
  },
  {
   "titulo": "ATODEAUTORIZACAOINEX31.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:19:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663147/4"
  }
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