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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45515936000193/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "45515936000193-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T18:24:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:12:46.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-marzagao-go-45515936000193-2026-28",
 "id": 506124,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(4333) | 27-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONTEXTO ESCOLAR, ABRANGENDO ASPECTOS RELACIONADOS À COMPREENSÃO DO TRANSTORNO, COMUNICAÇÃO, PREVISIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DA ROTINA, MANEJO DE CRISES E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO AOS CONCLUINTES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "45515936000193",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Marzagão",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3306/2026",
 "valorEstimado": 8043.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T18:24:13.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, por meio da realização de curso de formação continuada com carga horária total de 08 (oito) horas, abordando conteúdos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto escolar.\nA capacitação deverá contemplar aspectos teóricos e práticos voltados à inclusão educacional, compreensão das características do TEA, estratégias de comunicação, organização da rotina escolar, previsibilidade como ferramenta pedagógica, manejo de crises e desenvolvimento de práticas inclusivas aplicáveis ao cotidiano das unidades de ensino.\nO conteúdo programático deverá abranger, no mínimo:\nMódulo I – Compreendendo o Transtorno do Espectro Autista no Ambiente Escolar\n•\tConceitos e características do TEA; \n•\tAspectos do neurodesenvolvimento relacionados ao transtorno; \n•\tNíveis de suporte; \n•\tMitos e verdades sobre o autismo; \n•\tDiferenças entre comportamentos decorrentes de dificuldades de comunicação, alterações sensoriais e comportamentos inadequados; \n•\tPerfil sensorial e função do comportamento no ambiente escolar. \nMódulo II – Comunicação e Interação no Contexto Escolar\n•\tComunicação verbal, não verbal e social; \n•\tPrincipais desafios comunicativos no ambiente educacional; \n•\tEstratégias para promoção da interação social; \n•\tRecursos de apoio visual; \n•\tComunicação funcional e previsibilidade como fatores de redução da ansiedade. \nMódulo III – Organização da Rotina e Estratégias de Previsibilidade\n•\tEstruturação de rotinas escolares; \n•\tOrganização visual das atividades; \n•\tUso de agendas visuais individuais e coletivas; \n•\tPlanejamento de transições entre atividades; \n•\tEstratégias para prevenção de comportamentos desafiadores. \nMódulo IV – Compreensão e Identificação de Situações de Crise\n•\tDiferenças entre oposição, birra, sobrecarga sensorial e crise emocional; \n•\tIdentificação de sinais antecedentes; \n•\tFatores desencadeantes; \n•\tEstratégias preventivas. \nMódulo V – Ma",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Dispensa 4333",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "publicadoEm": "2026-06-08T18:24:13.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO CURSO",
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   "titulo": "Certidão de Publicação 4333",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "3 - TERMO DE REFERENCIA - CURSO EDUCAÇÃO",
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