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4/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Machados - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de formação técnica e treinamentos dos funcionários que compõem o Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS

Valor estimado R$ 367.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso 1: Humanização no SUS: Práticas Éticas, Acolhimento e Gestão ParticipativaServiçoNão se aplica HORA 30 R$ 2.450,00 R$ 73.500,00
2 Gestão de Pessoas, Liderança e Mediação de Conflitos na Saúde PúblicaServiçoNão se aplica HORA 30 R$ 2.450,00 R$ 73.500,00
3 Curso 3: Rede de Atenção à Saúde: Integração, Acesso e Continuidade do CuidadoServiçoNão se aplica HORA 30 R$ 2.450,00 R$ 73.500,00
4 Curso 4: Novo Programa de Desempenho da Atenção Básica em Ação: Entendendo o Programa e Qualificando a Saúde Materno-InfantilServiçoNão se aplica HORA 10 R$ 2.450,00 R$ 24.500,00
5 Curso 5: Novo Programa de Desempenho da Atenção Básica na Prática: Estratégias para Vacinação Infantil, Doenças Crônicas e Registro de DadosServiçoNão se aplica HORA 10 R$ 2.450,00 R$ 24.500,00
6 Curso 6: Atuação Estratégica do Agente Comunitário de Saúde: Território e Promoção da SaúdeServiçoNão se aplica HORA 10 R$ 2.450,00 R$ 24.500,00
7 Curso 7: Comunicação, Vínculo e Educação em Saúde para Agentes ComunitáriosServiçoNão se aplica HORA 10 R$ 2.450,00 R$ 24.500,00
8 Curso 8: Primeiros Socorros na Prática: Atualização Rápida para Salvar VidasServiçoNão se aplica HORA 10 R$ 2.450,00 R$ 24.500,00
9 Curso 9: Biossegurança e Gestão de Resíduos: Práticas Essenciais para Serviços de Saúde SegurosServiçoNão se aplica HORA 10 R$ 2.450,00 R$ 24.500,00
Total estimado dos itens R$ 367.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para realização de formação técnica e treinamentos dos funcionários que compõem o Fundo Municipal de Saúde

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
08.194.799/0001-06
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Machados - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo
00038/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08194799000106-1-000059/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 367.500,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Pernambuco: é maior que 88% delas. Na amostra de 386 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 382.435,94, variando de R$ 480,00 a R$ 62.334.530,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 47 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 115.853,75, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 4/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 367.500,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Machados - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Machados - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08194799000106-1-000059/2025 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.