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301/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lucélia - SP UASG 6.2020 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de festa temática para o jantar da família do SCFV Projeto Anjo da Guarda.

MUNICIPIO DE LUCELIA · TURISMO CULTURA E DESPORTO

Valor estimado R$ 12.866,67
Propostas até 18/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Espaço para realização do evento: disponibilização de clube de festas com capacidade para, no mínimo, 250 pessoas, devidamente climatizado com ar condicionado, contendo cozinha equipada com fogão, panelas, colheres, facas e pia para lavagem de louças, banheiros feminino e masculino, palco, hall/rol de entrada e iluminação interna adequada e de qualidade; Serviço de alimentação: fornecimento de jantar para aproximadamente 250 pessoas, contemplando o seguinte cardápio: arroz, estrogonofe de frango e salada verde, incluindo os insumos necessários para o preparo e a adequada disponibilização dos alimentos aos participantes; Mobiliário: disponibilização de 60 mesas e respectivas cadeiras, sendo 20 mesas com tampão, cada uma com 6 cadeiras e toalhas temáticas no tema circo, e 40 mesas sem tampão, cada uma com 4 cadeiras e toalhas temáticas no tema circo; Ambientação temática: realização da decoração do espaço de acordo com o tema “Circo”, contemplando o cortinamento do palco e a instalação de tecido na cobertura do palco na cor vermelha, com iluminação composta por cordão de lâmpadas na cor branco quente, de modo a criar ambientação inspirada em um picadeiro de circo; Decoração do hall/rol de entrada: cortinamento do hall de entrada com tecido na cor bege, complementado por decoração com balões nas cores vermelho, amarelo e azul-marinho, painéis decorativos com temática circense e arco de balões na entrada nas cores vermelho, amarelo e azul-marinho; Equipe de trabalho: disponibilização de profissional cozinheiro e garçons em quantidade suficiente para o adequado preparo, organização, serviço e atendimento aos participantes durante o evento; Descritivo completo no termo de referencia.Serviço SERV 1 R$ 12.866,67 R$ 12.866,67
Total estimado dos itens R$ 12.866,67

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para realização de festa temática para o jantar da família do SCFV Projeto Anjo da Guarda.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LUCELIA
CNPJ
44.919.918/0001-04
Unidade
TURISMO CULTURA E DESPORTO
Código da unidade (UASG)
6.2020
Local
Lucélia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
387/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44919918000104-1-000177/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.866,67 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 869.012,46, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LUCELIA publicou 175 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 789.204,12, e o total já movimentado soma R$ 138,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 301/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.866,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_aviso_de_licitao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lucélia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUCELIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44919918000104-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.