CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, COMPORTAMENTAIS E RELACIONAIS…
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso I – Inteligência Emocional no Serviço Público – etapa 1 • Fundamentos neurocientíficos da inteligência emocional aplicados à prática pedagógica • Autorregulação emocional como competência essencial do educador contemporâneo • Gestão de crises comportamentais e conflitos escolares com estabilidade e autoridade técnica • Estratégias práticas para enfrentamento de indisciplina, resistência e ambientes de alta vulnerabilidade social • Comunicação assertiva e postura profissional de alta influência • Prevenção do esgotamento emocional, estresse crônico e burnout docente • Construção de presença pedagógica segura, equilibrada e inspiradora • Ferramentas aplicáveis imediatamente ao cotidiano da sala de aulaServiço | PARTICIPANTE | 250 | R$ 590,00 | R$ 147.500,00 |
| 2 | Curso II – Inteligência Emocional no Serviço Público – etapa 2 • Inteligência emocional como política educacional estratégica • Desenvolvimento de competências socioemocionais alinhadas à BNCC • Mediação estruturada de conflitos entre alunos • Educação emocional como ferramenta de prevenção à violência escolar • Construção de ambientes psicologicamente seguros e produtivos • Estratégias práticas para fortalecimento do vínculo professor–aluno • Integração entre equipe pedagógica para consolidação de cultura institucional saudável • Elaboração de plano de ação para implementação de práticas socioemocionais na redeServiço | PARTICIPANTE | 250 | R$ 590,00 | R$ 147.500,00 |
| 3 | Curso III - Atendimento Inclusivo a Crianças Autistas e Neurodivergentes – etapa 1 Barreiras atitudinais, comunicacionais e institucionais no serviço público • Identificação de necessidades específicas sem exposição indevida • Manejo de situações de crise e desregulação emocional • Atendimento a familiares e acompanhantes • Linguagem simples e comunicação alternativa (CAA – Comunicação Aumentativa e Alternativa) • Adaptação de fluxos internos para atendimento inclusivo • Protocolos de conduta para redução de constrangimentos • Oficinas práticas com roteiros reais do cotidiano da educação municipalServiço | PARTICIPANTE | 250 | R$ 590,00 | R$ 147.500,00 |
| 4 | Curso IV – Atendimento Inclusivo a Crianças Autistas e Neurodivergentes- etapa 2 • Acessibilidade arquitetônica, sensorial e comunicacional • Sinalização inclusiva e organização de espaços de atendimento • Redução de estímulos estressores (ruído, iluminação, filas, espera) • Organização de prioridades e fluxos humanizados • Planejamento de eventos públicos acessíveis • Atendimento inclusivo em escolas, saúde, assistência social e setores administrativos • Cultura organizacional inclusivaServiço | PARTICIPANTE | 250 | R$ 590,00 | R$ 147.500,00 |
| 5 | Curso V - Atendimento Inclusivo a Crianças Autistas e Neurodivergentes- etapa 2 • Protocolos técnicos de intervenção pedagógica em situações de crise e desregulação intensa • Manejo seguro de sobrecarga sensorial, shutdown e meltdown no ambiente escolar • Estratégias preventivas para redução de comportamentos autolesivos e agressivos • Plano de contingência escolar para atendimento de estudantes com maior nível de suporte • Atuação integrada com equipe multiprofissional (psicologia, fonoaudiologia, neuropediatria e assistência social) • Construção de rotinas estruturadas de alta previsibilidade • Monitoramento de evolução pedagógica e ajustes contínuos de estratégias • Indicadores de desempenho e avaliação de impacto na aprendizagem e no comportamento • Formação de educadores como agentes multiplicadores da cultura inclusivaServiço | PARTICIPANTE | 250 | R$ 590,00 | R$ 147.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 737.500,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, COMPORTAMENTAIS E RELACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DA SEMED.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
- CNPJ
- 06.021.810/0001-00
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 555
- Local
- Lago da Pedra - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 047/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06021810000100-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 737.500,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Maranhão: é maior que 91% delas. Na amostra de 279 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 633.738,09, variando de R$ 800,00 a R$ 85.855.863,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA publicou 87 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.424.856,57, e o total já movimentado soma R$ 91,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 015/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 737.500,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO ATO DE AUTORIZACAO IN 015-20266 - CAPACITACOES SEMED.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lago da Pedra - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA, em Lago da Pedra - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06021810000100-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.