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PRD 43/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itá - SC UASG 08001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de espetáculo pirotécnico aquático com fogos de baixo estampido, executado sobre balsa flutuante, para o Réveillon 2025/2026…

MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Turismo

Valor estimado R$ 99.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para realização de espetáculo pirotécnico aquático com fogos de baixo estampido, executado sobre balsa flutuante, para o Réveillon 2025/2026 no Município de Itá/SC. <p>A composição técnica estimada do espetáculo pirotécnico contempla artefatos de baixo estampido, com efeitos variados e distribuição equilibrada para garantir impacto visual e harmonização da queima aquática. A previsão técnica inclui:</p> <ul> <li>Torta Leque 300 tubos de 1&#8221; com trassante verde e vermelho, efeitos em X;</li> <li>Torta de 216 tubos de morteiros de 1&#8221;, 1,5&#8221; e 2,5&#8221;, com trassante crackling e bombas de cores chorão, folha seca, camurro, verde, vermelho e azul, efeitos em leque, W e V;</li> <li>Torta Leque 120 tubos de 1&#8221; com trassante prata e pontas azuis, efeitos em W;</li> <li>Torta Leque 90 tubos de 1,5&#8221; com bombas cascata, efeitos em Z;</li> <li>Torta Leque 240 tubos de 1,5&#8221; com trassante crackling, efeitos em W e final Cherry;</li> <li>Torta Leque 240 tubos de 1,5&#8221; com trassante dourado, efeitos em W e final Crossette;</li> <li>Torta Leque 120 tubos de 1&#8221; com trassante vermelho, efeitos em W e final cascata;</li> <li>Torta reta 100 tubos de 1,5&#8221; com bombas de cores azul, verde, vermelho, prata, chorão e folha seca;</li> <li>Torta reta 100 tubos de 2&#8221; com efeitos verde, vermelho, prata, azul, dourado e crackling;</li> <li>175 Morteiros de 2,5&#8221; de cores variadas;</li> <li>Morteiros de 3&#8221;, 4&#8221; e 5&#8221; com efeitos e cores diversos.</li> </ul>ServiçoNão se aplica SERVIÇOS (SERV) 1 R$ 99.800,00 R$ 99.800,00
Total estimado dos itens R$ 99.800,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para realização de espetáculo pirotécnico aquático com fogos de baixo estampido, executado sobre balsa flutuante, para o Réveillon 2025/2026 no Município de Itá/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITA
CNPJ
83.024.240/0001-53
Unidade
Departamento de Turismo
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Itá - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
160/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83024240000153-1-000242/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 99.800,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 379.648,43, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITA publicou 124 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 466.411,73, e o total já movimentado soma R$ 57,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 43/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 99.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_162_2025_2190_documento.pdf, 1._DFD.pdf, 2._Autorizacao_da_Abertura.pdf, 3._Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itá - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITA, em Itá - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83024240000153-1-000242/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.