BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Indaiatuba - SP UASG 14341 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação teórico-prático de Brigada de Incêndio, destinado aos alunos do curso Técnico de Segurança do Trabalho…

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA

Valor estimado R$ 8.777,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE BRIGADA DE INCÊNDIO QUANTIDADE: 01 TURMA - 33 PESSOAS (TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO) CARGA HORÁRIA: NO MÍNIMO 08 (OITO) HORAS. OBJETIVO: CAPACITAR ALUNOS E DOCENTES PARA ATUAR DE FORMA CORRETA, SEGURA E CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS PROCEDIMENTOS DE MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, TÉCNICAS E TÁTICAS DE AÇÕES PREVENTIVAS, EM OBSTÁCULOS COM EXTINTORES PORTÁTEIS, OBSTÁCULOS COM REDE HIDRÁULICA EM GLP, OBSTÁCULOS COM REDE HIDRÁULICA EM LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E CASA DE FUMAÇA), CONFORME ESTABELECIDO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. ***CONFORME CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PARTICULARIDADE DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 8.777,60 R$ 8.777,60
Total estimado dos itens R$ 8.777,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação teórico-prático de Brigada de Incêndio, destinado aos alunos do curso Técnico de Segurança do Trabalho da Fundação, em atendimento aos componentes curriculares “Técnicas de Prevenção e Combate a Sinistros” e “Atendimento a Emergência em Sistema de Risco” contidos no plano do curso, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
54.675.103/0001-80
Unidade
FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA
Código da unidade (UASG)
14341
Local
Indaiatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54675103000180-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.777,60 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 864.733,71, variando de R$ 110,00 a R$ 378.778.478,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA publicou 96 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.153,80, e o total já movimentado soma R$ 13,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.777,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO, ANEXO I TERMO DE REFERENCIA, ETP ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, AUTORIZACAO DE COMPRAS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Indaiatuba - SP?

A contratação é conduzida por FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA, em Indaiatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54675103000180-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.