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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92465210000173/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "92465210000173-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T23:10:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:23:46.165Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-doutor-mauricio-cardoso-rs-92465210000173-2026-10",
 "id": 1458075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de curso de formação de boas práticas alimentares, abrangendo treinamento de receitas sem açucares e adoçantes",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO",
  "cnpj": "92465210000173",
  "unidade": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Doutor Maurício Cardoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T16:20:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE TREINAMENTO DE PESSOAL       . <p>CURSO SOBRE BOAS PR&Aacute;TICAS DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O PRA SERVI&Ccedil;OS DE ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O, COM CARGA HOR&Aacute;RIA DE 8H, PARA O DIA 03/02/2026, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR OTAL&Iacute;SIO HARTEMINK, NO HOR&Aacute;RIO DAS 08 H &Agrave;S 12H E DAS 13 H &Agrave;S 17H, PARA AS MERENDEIRAS E AJUDANTES DE COZINHA.</p>\n\n<p>A FORMA&Ccedil;&Atilde;O DEVE INCLUIR PALESTRA COM DIN&Acirc;MICAS SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:</p>\n\n<p>MICROBIOLOGIA;</p>\n\n<p>DOEN&Ccedil;AS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS;</p>\n\n<p>HIGIENE PESSOAL E SA&Uacute;DE DOS MANIPULADORES;</p>\n\n<p>HIGIENE DE UTENS&Iacute;LIOS, EQUIPAMENTOS, AMBIENTE, INSTALA&Ccedil;&Otilde;ES E LIXO;</p>\n\n<p>AQUISI&Ccedil;&Atilde;O, RECEP&Ccedil;&Atilde;O E ARMAZENAMENTO DE MAT&Eacute;RIA-PRIMA;</p>\n\n<p>PREPARO E DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O DE ALIMENTOS;</p>\n\n<p>PRAGAS URBANAS;</p>\n\n<p>PORTARIA 78/2009;</p>\n\n<p>RESOLU&Ccedil;&Atilde;O RDC 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.</p>\n\n<p>ATESTADO DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O EMITIDO PELA EMPRESA.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>TREINAMENTO PARA MERENDEIRAS E AJUDANTES DE COZINHA COM RECEITAS SEM A&Ccedil;&Uacute;CARES E SEM ADO&Ccedil;ANTES, COM CARGA HOR&Aacute;RIA DE 8 H, NO DIA 04/02/2026, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR OTAL&Iacute;SIO HARTEMINK, NO HOR&Aacute;RIO DAS 8 H &Agrave;S 12 H E DAS 13 H &Agrave;S 17H.</p>\n\n<p>NA FORMA&Ccedil;&Atilde;O DEVE INCLUIR: NO M&Iacute;NIMO 14 RECEITAS EM PDF PARA ELABORA&Ccedil;&Atilde;O;&nbsp;LISTA DOS INGREDIENTES E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA ELABORA&Ccedil;&Atilde;O DAS RECEITAS; ELABORA&Ccedil;&Atilde;O PR&Aacute;TICA ORIENTADA DURANTE AS 8 HORAS.</p>\n\n<p>AS RECEITAS A SEREM ELABORADAS:</p>\n\n<p>BOLO DE CHOCOLATE SEM A&Ccedil;&Uacute;CAR E SEM FARINHA;</p>\n\n<p>BOLO DE CHOCOLATE SEM &Aacute;&Ccedil;UCAR;</p>\n\n<p>BOLO DE FUB&Aacute; SEM A&Ccedil;&Uacute;CAR;</p>\n\n<p>BOLO DE LEITE EM P&Oacute;;</p>\n\n<p>BOLO DE COCO E AVEIA SEM A&Ccedil;&Uacute;CAR;</p>\n\n<p>BOLO DE MA&Ccedil;&Atilde; S",
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   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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