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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09067562000127/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "09067562000127-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T13:07:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:39:48.633Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-realizacao-de-catole-do-rocha-pb-09067562000127-2026-53",
 "id": 249642,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada (Fórum Municipal de Educação 2026) com fins pedagógicos, voltada à recomposição do processo de ensino aprendizagem e ação formativa para todos os profissionais da Rede Municipal de Educação deste Município, com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aulas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA",
  "cnpj": "09067562000127",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "09067562000127",
  "municipio": "Catolé do Rocha",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "45",
 "valorEstimado": 507250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T13:07:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para formação pedagógica em recomposição da aprendizagem pedagógica para todos os profissionais da Rede Municipal de Educação com: 12 Oficinas e 40 (Horas/aulas), para 400 profissionais; Kit de locação de equipamentos: 12 data show e 12 laptop para cada professor ministrante por dia de formação. Unidade por 05 dias; Transporte dos ministrantes - Durante 05 dias; Lanche - manhã e tarde (dois tipos de bolos, biscoito salgado e doce, sanduiche de queijo, café com leite e dois tipos de sucos de frutas) durante 05 dias;  Palestras na abertura e no encerramento com 02 (dois) palestrantes a nível nacional; Coordenação geral durante os 05 (cinco) dias de evento.",
   "unidade": "Serviço ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 507250,
   "valorTotal": 507250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo+de+Ratificacao+IN+019",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:07:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249642/1"
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