BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
PMCA 047/26/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em 17h 📍 Capão Alto - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de castração de cães e gatos em unidade móvel veterinária (Castramóvel), no Município de Capão Alto/SC, incluindo a…

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC

Valor estimado R$ 32.755,00
Propostas até 25/09/2026 às 13:30 Encerra em 17h
Abertura das propostas 11/09/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviço veterinário especializado para realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização em cães e gatosServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 327,55 R$ 32.755,00
Total estimado dos itens R$ 32.755,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de castração de cães e gatos em unidade móvel veterinária (Castramóvel), no Município de Capão Alto/SC, incluindo a execução de procedimentos cirúrgicos de esterilização animal, avaliação clínica pré-operatória, aplicação de medicamentos e demais serviços veterinários necessários ao adequado atendimento dos animais (PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 65/2025).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO ALTO
CNPJ
01.599.409/0001-39
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Capão Alto - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PMCA 047/26
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01599409000139-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.755,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.477.097,81, variando de R$ 100,00 a R$ 168.288.949,53.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO publicou 17 contratações no PNCP desde 20/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 937.071,85, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, insumos agrícolas e veterinários, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PMCA 047/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerra em 17h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.755,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, SOLICITAÇÃO PARECER JURÍDICO, SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTÁBIL, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capão Alto - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO ALTO, em Capão Alto - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01599409000139-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 00:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.