{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44568749000105/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "44568749000105-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T10:26:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T10:21:07.150Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-readequacao-de-queiroz-sp-44568749000105-2026-35",
 "id": 184440,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DA MÃE, NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP.",
 "informacaoComplementar": "A readequação da infraestrutura de acesso à Praça da Mãe, no Município de Queiroz, mostra-se necessária para melhorar as condições de circulação, acessibilidade e segurança dos pedestres que utilizam o local diariamente. Atualmente, a área demanda intervenções para substituição das calçadas existentes, adequação das guias e implantação de pavimento mais adequado, de modo a proporcionar melhores condições de uso, conforto e mobilidade à população, especialmente às pessoas com mobilidade reduzida.\r\nA execução da obra contribuirá diretamente para a melhoria da infraestrutura urbana do entorno da praça, promovendo acessibilidade, organização do espaço público e maior segurança na circulação de pedestres. Além disso, a implantação de piso intertravado e de rampas de acessibilidade permitirá um ambiente mais adequado, funcional e compatível com as necessidades dos usuários, atendendo às exigências técnicas e de acessibilidade aplicáveis. A realização desta benfeitoria também representa importante investimento na valorização do espaço público municipal, promovendo melhor utilização da área, integração urbana e mais qualidade de vida para a população. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, sendo fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para a adequada utilização do acesso à Praça da Mãe.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE QUEIROZ",
  "cnpj": "44568749000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Queiroz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "8",
 "valorEstimado": 651615.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T10:26:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T10:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://45.70.136.200:2200/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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