{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11294402000162/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "11294402000162-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T15:55:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T11:39:37.621Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-promover-acao-cabo-de-santo-agostinho-pe-11294402000162-2026-6",
 "id": 1460306,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para promover ação estruturante de formação continuada por ocasião da Abertura do Ano Letivo de 2026, evento institucional que marcará oficialmente o início das atividades pedagógicas da rede municipal de ensino, com vistas ao alinhamento conceitual, pedagógico e à valorização dos profissionais da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO",
  "cnpj": "11294402000162",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "4697",
  "municipio": "Cabo de Santo Agostinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "3000088/2026",
 "valorEstimado": 250750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T15:55:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÕES DE PARTICIPANTES PARA ABERTURA DO ANO LETIVO 2026, O 20º SEMINÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE “ESCOLA? PRESENTE”, A OCORRER NO DIA 02/02/2026, ABORDANDO  o tema “Paulo Freire: Educação Libertadora e Humanizada para Conectar Mundos”. SENDO O BONUS DE 350 INSCRIÇÕES GRATUITAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 295,
   "valorTotal": 250750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "extrato-de-homologacao-1769700724-1769701859",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T15:55:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460306/1"
  },
  {
   "titulo": "termo-conjunto-de-adjudicacao-e-homologacao-1769700702-1769701808",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T15:56:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460306/2"
  }
 ]
}